Descartar entulho corretamente é uma obrigação legal e ambiental de quem gera resíduos de construção, reforma ou demolição. Jogar entulho em terreno baldio, em caçamba irregular ou na calçada pode gerar multas de R$ 500 a R$ 5.000, além de processos por crime ambiental. O descarte inadequado também sobrecarrega os aterros municipais e polui o solo e a água. Fazer o descarte certo não é difícil; exige apenas conhecimento e planejamento.
Neste artigo, você encontrará nove recomendações para acertar no descarte. A seguir, mostramos como descartar entulho corretamente em cada etapa da obra.
Confira 9 recomendações para descartar entulho corretamente
1. Separe o entulho por tipo de material
O primeiro passo para descartar entulho corretamente é a separação na fonte. Separe entulho de construção (tijolo, concreto, cerâmica) de material reciclável (metal, madeira, papelão). Metal pode ser vendido para sucata. Madeira pode ser doada para cooperativas de reciclagem. Papelão segue para coleta seletiva. Quanto menos material misturado, mais barato e fácil é o descarte.
Se você está em Curitiba, procure por caçamba na cidade curitiba e informe que o material já está separado. A descartar entulho corretamente começa com a segregação na origem, reduzindo o volume que vai para o aterro.
2. Não misture entulho com lixo comum
O segundo passo para descartar entulho corretamente é não jogar restos de obra junto com o lixo doméstico. A coleta municipal de lixo não aceita entulho. Caminhões de lixo comum não têm estrutura para transportar material pesado, e o aterro sanitário não é projetado para receber tijolos e concreto. O entulho deve ser descartado em aterro de resíduos de construção (aterro Classe A).
A descartar entulho corretamente respeita a destinação específica para cada tipo de resíduo. Misturar entulho com lixo comum sobrecarrega o sistema e pode gerar multa.
3. Alugue uma caçamba de empresa licenciada
O terceiro passo para descartar entulho corretamente é contratar uma locadora regularizada. A empresa deve ter licença ambiental para operar caçambas e comprovante de destinação final. Sem licença, a empresa pode jogar seu entulho em terreno baldio, e a multa será para você. Peça o comprovante de destinação final após a coleta. Guarde por 5 anos.
A descartar entulho corretamente com caçamba licenciada é a forma mais comum e segura para reformas residenciais. O custo vale a tranquilidade.
4. Respeite o limite de peso e volume da caçamba
O quarto passo para descartar entulho corretamente é não sobrecarregar o equipamento. Cada caçamba tem um limite de peso (ex.: 1.500 kg para uma de 5m³) e um limite de volume (não pode ultrapassar a linha de carga). Excesso de peso danifica o caminhão e as vias. Excesso de volume faz o entulho cair durante o transporte, sujando a rua. A empresa pode recusar a coleta ou cobrar multa.
A descartar entulho corretamente com respeito aos limites da caçamba evita que o entulho se espalhe pela cidade e que você pague multas extras.
5. Jamais jogue entulho em terreno baldio
O quinto passo para descartar entulho corretamente é a proibição absoluta do “jeitinho”. Jogar entulho em terreno baldio, beira de estrada, rio ou área de preservação é crime ambiental. A multa para pessoa física pode chegar a R$ 5.000. Para empresas, pode ultrapassar R$ 50.000. Além da multa, você pode ser obrigado a remover todo o entulho e recuperar a área degradada.
A descartar entulho corretamente significa pagar pelo serviço adequado, não tentar economizar ilegalmente. O barato que sai caro nunca foi tão verdadeiro.
6. Verifique se o aterro é licenciado
O sexto passo para descartar entulho corretamente é o destino final. O comprovante de destinação final emitido pela empresa deve conter o nome de um aterro licenciado para resíduos de construção (Classe A). Aterros comuns (de lixo doméstico) não podem receber entulho. Se o comprovante mostrar um aterro não licenciado, denuncie.
A descartar entulho corretamente exige que você confira o documento. O comprovante é sua prova de que o descarte foi feito dentro da lei.
7. Para pequenos volumes, use os PEVs (Pontos de Entrega Voluntária)
O sétimo passo para descartar entulho corretamente é conhecer os pontos oficiais da prefeitura. Muitas cidades oferecem PEVs para pequenos geradores (até 1m³ por dia). Você leva o entulho até o ponto em seu próprio veículo, sem custo. Verifique no site da prefeitura os endereços e horários. O descarte é gratuito e legal. Essa opção é ideal para reformas pequenas, como troca de piso de um banheiro.
A descartar entulho corretamente nos PEVs é a alternativa mais barata e ecológica para pequenos volumes. Evite a caçamba se o entulho couber no porta-malas do seu carro.
8. Não descarte materiais perigosos junto com entulho
O oitavo passo para descartar entulho corretamente é a atenção a resíduos perigosos. Tinta, solvente, óleo, amianto, pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes não podem ir para caçamba de entulho comum. Esses materiais exigem destinação especial. Tinta seca (pote vazio e seco) pode ir para caçamba. Tinta líquida não. Amianto é proibido e deve ser descartado por empresas especializadas.
A descartar entulho corretamente exige que você separe os resíduos perigosos e pesquise a destinação correta para cada um. Misturar material perigoso no entulho contamina o solo e a água.
9. Guarde o comprovante de destinação por 5 anos
Por fim, o nono passo para descartar entulho corretamente é a documentação. Após a coleta pela caçamba ou após o descarte no PEV, guarde o comprovante. Ele deve conter: data, nome do aterro, peso do material (quando aplicável) e identificação da empresa. A fiscalização ambiental pode solicitar esse comprovante até 5 anos após o descarte. Sem ele, presume-se que o entulho foi descartado irregularmente.
A descartar entulho corretamente com comprovante em mãos é a única forma de provar sua inocência em uma eventual investigação. O papel pode parecer desnecessário hoje, mas pode valer uma fortuna amanhã. Com essas nove recomendações, seu entulho terá o destino correto e sua obra ficará dentro da lei.
